Hospital do RS é condenado a pagar intervalo para descanso a médico rotineiro

O TST deu provimento a recurso do médico e determinou o pagamento do intervalo suprimido com acréscimo do adicional de 50%

Embargos de declaração. Agravo de instrumento em recurso de revista.

Omissão não configurada.

Recurso de revista. Dano moral. Valor da indenização.

Férias indenizadas. Devolução dos descontos de imposto de renda. Humilhação. Trabalhador.

Embargos de declaração. Professora.

Contratação como técnica de ensino. Rejeição.

Descaracterização de contrato de estágio. Vínculo de emprego.

Contratação de estudante para o desempenho de tarefas estranhas à formação educacional em curso. Fraude declarada.

Recurso de revista.

Professor. Hora-atividade.

Agravo de instrumento. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento desprovido.

Registro de imóveis. Sucessão.

Titular de Cartório. Obrigações Trabalhistas. Antecessor

Equiparação salarial. Identidade de função.

Súmula 6, VIII do TST.

Comissão do Trabalho aprova isenção do Imposto de Renda para o abono de férias

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a determinação de que o abono de férias não tem natureza salarial e está isento do Imposto de Renda.

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.

Sindicato: imprescindível?

É inegável a relevante contribuição dos Sindicatos para implementação e efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo.

Elastecimento da Jornada de Trabalho. Acordo Coletivo de Trabalho. Adicional de Revezamento

Recurso de Revista.

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.

5 principais dúvidas trabalhistas que os empregadores têm em relação aos colaboradores

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Ação monitória para a cobrança de contribuição sindical. Prova do débito.

Tratando-se a contribuição sindical de espécie tributária, a prova escrita de que trata o art. 1.102-A do CPC não se limita às guias de recolhimento da contribuição sindical.

Intervalo intrajornada. Supressão por meio de norma coletiva. Multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. Atraso na entrega das guias do seguro-desemprego.

Auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Auto de infração por trabalho sem registro em CTPS. Legitimidade.